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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:08
Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensa verbal de conotação racista.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:58
Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:01
Atitude racista deve ser comprovada
A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:14
Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia
O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 11:41
Terceira Turma mantém indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
Demonstrada conduta dos apelantes em ofender o apelado utilizando expressões discriminatórias em função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 16:22
Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:24
Impropério em mesa de bar não legitima reação violenta e garrafada no rosto
O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:07
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40
Saúde censitária e racista
Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:40
Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:10
Portador de necessidades especiais será indenizado por causa de ofensas de motorista de ônibus
As ofensas de cunho racista foram ditas pelo motorista porque o senhor queria saltar pela porta da
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:30
MPF/MG arquiva procedimento que investigava vídeo da música "Kong"
Decisão baseou-se no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências de cunho racista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.